ARTIGOS

DO MUNICÍPIO QUE SE TEM PARA O MUNICÍPIO QUE SE QUER

(Gestão atual X Gestão 2025/2028)

Por Maglon Ribeiro

(Especialista em Gestão Pública Municipal)

O momento inicial de um governo, cabe a nova equipe de gestão, fazer um levantamento da situação em que se encontra o município. Explicitar as condições do município no início da gestão, avaliando os pontos favoráveis e desfavoráveis, compreender os reais impactos (positivos e negativos) existentes; enfim, extrair um retrato atual do município, respondendo ao questionamento central: Em que Município vivemos? Para, dessa maneira, conduzir as mudanças necessárias, que, por sua vez, já estão identificadas no programa de governo, eventualmente apresentado pelo prefeito eleito, cuja forma de conduzir seguirá orientação do modelo de gestão aplicado pelo gestor.

Um dos principais desafios para os gestores, que iniciarão governo em 2025, sem dúvida, é a dificuldade de acomodar os colaboradores políticos no espaço de governo, diante das restrições orçmentárias que se encontram os municípios, apresentando, na sua maioria, necessidade imediata de redução do custeio da máquina pública local. Diante da atual situação em que passam os municípios, o prefeito que pretende fazer gestão, administrando o “ bem-estar” clientelista, será apenas mais um. Nada poderá fazer para a melhoria do município diante das restrições orçamentárias e financeiras e, sobretudo pela falta de capacidade de investimento que os municípios atravessam.

De posse de um dossiê técnico político, levantamento e organização de informações para a análise da situação atual e os cenários referentes ao município, importa ao prefeito saber onde quer chegar. Qual a sua visão de futuro para o seu governo: o município que queremos ter.

É o momento de estabelecer uma dimensão estratégica para o governo, os macrodesafios a serem superados. Unificar as ações em torno de um objetivo comum. Pois o que se percebe, em muitos casos, são administrações fracionadas, um conjunto de mini prefeituras dentro do município. Precisa definir os objetivos estratégicos. Utilizar como instrumento de planejamento, o PPA- Plano Plurianual do seu município, alinhando o programa de governo, compromissos de campanha, levando em consideração a estratégia de desenvolvimento e as iniciativas dos governos federal e estadual. O PPA pode ser utilizado claramente como uma cartilha que norteará as secretarias municipais de acordo com a sua função, na concepção do elenco das políticas públicas para compor os seus compromissos setoriais de intervir para o enfrentamento e superação dos macrodesafios. Fazer mais com menos.

Plano de governo, sem estratégias, é um simples pedaço de papel. Portanto cabe ao órgão responsável pelo planejamento do município, junto ao gestor, organizar um momento para pensar com a equipe: a visão estratégica para o município, definição de objetivos, programas, projetos e ações para o alcance da visão. Completamente, a realização de um workshop de um a dois dias, para um levantamento das ações setoriais se faz necessário, nos quatro primeiros meses de governo.  Além do levantamento dos pontos fortes e das dificuldades da cidade e das possibilidades de articulação com outros níveis de governo, é o momento de verificar o que está sendo realizado pelo governo atual, o que está em andamento e as propostas de novas intervenções, sem contar que corresponde ao envolvimento dos interessados, desenvolvimento de capacidades, mobilização e motivação da equipe. Enfim definir objetivos, eleger as prioridades e articular para alcançar o município que se quer.

Contato para Workshop:

maglonribeiro@gmail.com

GESTÃO MUNICIPAL PARA RESULTADOS, UM MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA

Por Maglon Ribeiro

Como não existe planejamento rígido e ou uniforme, ainda há tempo para, tecnicamente, dá algumas sugestões para os prefeitos que iniciaram o mandado em 2021, supondo que o atual gestor deseja implementar  no seu planejamento e modelo de gestão, intervenções que tornarão efetivos seus compromissos e propostas de campanha

Apresentando um cenário de deficiência em infraestrutura, as cidades, na sua maioria, requerem elevado investimento em infraestrutura básica, como ponto principal. Com baixa receita própria os municípios , necessariamente, precisam otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.A princípio faz-se necessário a redução do custeio da máquina, sobretudo no tocante a folha de pagamento e outras medidas proveniente de um choque de gestão, que deve ter entre os seus principais objetivos promover o equilíbrio fiscal, alcançado a efetividade do orçamento como instrumento de gestão, a partir de um esforço de aumento da receita e da melhoria da qualidade do gasto público, e consequente aumento do nível de investimento do município.

Um município para resultados seria alinhar medidas como essas com um programa de gestão para resultados (GpR), ideal para o tornar o município efetivo em suas entregas para a sociedade, rompendo um pouco com as iniciativas frustradas de modelos tradicionais de administração.

Diante do histórico de problemas e entraves que cada município trás na execução de obras públicas, a implementação da ferramenta Gestão Pública para Resultados na Administração Municipal possibilitará uma gestão mais eficiente, com clara definição das metas que a Prefeitura quer alcançar. Além disso, permitirá o alinhamento da agenda do prefeito e dos resultados previamente estabelecidos com as ações dos colaboradores (servidores municipais como empreendedores públicos), onde a responsabilidade do dirigente é vinculada aos resultados perseguidos. A gestão municipal, dos tempos atuais, precisa de um modelo inovador que traduza uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando recursos humanos, dirigentes e Unidades Administrativas que cumpram suas metas e atinjam os resultados pactuados, na matriz de planejamento.

O resultado de um projeto dessa natureza implica em definir um gerente de projeto ou operacional para cumprir com metas alinhadas às estratégias de governo estabelecidas e melhorar o direcionamento de recursos e de esforços na solução dos entraves que venham a dificultar o alcance dos resultados.

Estruturar uma gestão para resultados efetivos no governo do município, na minha visão estratégica deve partir de um instrumento que é sempre elaborado como uma mera peça contábil: o PPA. O PPA é o mais importante instrumento de gestão, pois ele promove uma relação formal do governo com a sociedade, na execução dos projetos e ações vinculadas aos planos setoriais, a execução das políticas públicas para as entregas, os projetos vinculados ao PDDU, Plano de Saneamento Básico, Plano de Resíduo Sólidos e o Plano de Governo do então candidato, desdobrando o PPA em projetos e ações para cada ano de governo. Vale lembrar que só pode ir para o orçamento anual o que está planejado no PPA. Essa prática, sem dúvida, é uma metodologia que nos apresenta solução para dinamizar os projetos que a cidade precisa.

Planejar os resultados da gestão, através de intervenções para mudança na realidade da cidade, é o que realmente precisa ser planejado. A ênfase desse modelo está basicamente nos resultados, em resposta efetiva às demandas politicamente desejáveis, com prioridades coletivas e que requeiram mudanças sociais (resultados) que modifiquem certos aspectos do conjunto da sociedade.

A base de sustentação será estruturar um Escritório de Projetos, ou consultoria, com a finalidade de pensar a cidade nos níveis operacional, tático e estratégico e, especificamente gerenciar os projetos estruturantes. Isto traduz, sem dúvida, o grande diferencial do modelo. Concentrar o planejamento e desenvolvimento urbano e social do município numa equipe técnica, que faça um estudo prévio de cada projeto que será executado, dando ao prefeito elementos sustentadores como o escopo de cada projeto, orçamento, cronograma de execução e direcionamento gerencial por meio de acordo de resultados.

Trata se de um modelo simples, gerencial e inovador com estruturas temporárias e dinâmicas que elimina entraves, integra as várias unidades administrativas da prefeitura e faz a gestão evoluir estrategicamente. Este artigo vale como sugestão técnica que deve ser apreciada com carinho.

A VISÃO ESTRATÉGICA DA CIDADE

Por Maglon Ribeiro

As cidades crescem, se desenvolvem e, ao lado disso, vivem os contrastes resultantes do movimento acelerado de urbanização ocorrido nas últimas décadas, que reflete de forma direta na qualidade de vida de seus habitantes. Nesse panorama de caos aparente em que os problemas são maiores que as soluções, a gestão de um município, pela complexidade de suas tarefas e elevado volume de recursos e pessoas envolvidas em suas realizações, não pode correr o risco e improviso. Planejar é preciso, para priorizar iniciativas em razão das necessidades e capacidade do município e, sobretudo decidir aonde se quer chegar e acreditar que o futuro pode ser construído.

Planejar é construir a ponte entre o sonho e o possível. Um prefeito que reúne a sua equipe para pensar a cidade, planejar, é um prefeito que se propõe, no mínimo, fazer um governo diferente, ou melhor dizendo ir além do seu tempo, estabelecer objetivos estratégicos, metas e ações visando elevar o seu governo ao nível de gestão de resultados efetivos para a sociedade. O planejamento é, sem dúvida, a única forma de racionalizar recursos e promover as mudanças que as cidades precisam.

Cabe aos administradores públicos abandonar a posição de meros gerenciadores de problemas e assumir definitivamente o papel que a novas formar de governar lhes confere, o de formuladores e executores de projetos de desenvolvimento local.

Antes de os objetivos serem estabelecido e de se iniciar o planejamento, as organizações (as cidades) devem considerar o horizonte de tempo para o qual a estratégia será criada: a VISÃO DE FUTURO. A visão estratégica descreve uma direção futura, cria uma imagem clara para onde a CIDADE   quer chegar, apoia a parceria entre todos os envolvidos na construção do futuro, promove a inovação, motiva e inspira a equipe, orienta os objetivos, expressa a percepção externa, como a cidade, o município quer ser percebido pelo mundo. Essa visão torna possível aos vários programas sociais ter seus efeitos multiplicadores.

A visão estratégica cobra dos administradores de cidades a resposta a duas perguntas: para onde a cidade caminha hoje? Qual é a vocação da cidade? As respostam possíveis somente se associadas co-responsabilidade entre poder público e a sociedade. Todos os interessados, os agentes sociais, devem estar envolvidos no processo de construir um futuro diferente e, consequentemente uma cidade melhor para se viver.

A função social da cidade é acolher as pessoas. Nela nascemos, crescemos, trabalhamos, nela vivemos. Podemos dizer, com convicção, que a cidade foi criada para as pessoas e não para os automóveis.